Informação jurídica
As informações contidas neste sítio são objecto de uma declaração de exoneração de responsabilidade e de uma declaração de direitos reservados.
Declaração de exoneração de responsabilidade
Este é um sítio criado por conta da Comissão Europeia para divulgar informação sobre o Programa ENERGY STAR da União Europeia. O seu objectivo é fornecer informação fidedigna e em tempo oportuno. Se lhe forem comunicados eventuais erros, a Comissão Europeia procurará corrigi-los. No entanto, nem Comissão Europeia nem a sua contratante assumem qualquer responsabilidade relativamente à informação contida neste sítio.
Esta informação:
- é de carácter geral e não se refere a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
- não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada;
- está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais nem os serviços da Comissão nem a VHK têm qualquer controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade;
- não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).
Recorda-se que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação da União Europeia publicada, na sua versão papel, no Jornal Oficial da União Europeia é considerada autêntica.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A Comissão declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Comissão de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.
Declaração de direitos de autor (copyright)
Este sítio é criado pela VHK para a Comissão Europeia.
© Comissão Europeia 2003-2009
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário (ver infra).
Se for necessária uma autorização prévia para a reprodução ou utilização de informação textual ou multimédia (som, imagens, software, etc.), essa autorização anulará a autorização geral atrás mencionada e indicará claramente as restrições à sua utilização.
Casos específicos em que existem direitos de autor previamente reservados:
As páginas das secções deste sítio Informação Técnica e Glossário são propriedade da Agência francesa de energia ADEME: ©ADEME 2001-2003 (Projecto Electrónica do Futuro, ver também beta-site ). Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
Todas as marcas comerciais mencionadas neste sítio são propriedade dos respectivos titulares. |
